Se você está no meio de uma transação ou negociação imobiliária, já deve ter ouvido falar sobre a
Se você está no meio de uma transação ou negociação imobiliária, já deve ter ouvido falar sobre a Certidão de Imóvel. Há diferentes tipos de certidões, sendo cada uma indicada para uma finalidade e com informações específicas.
Continue lendo o artigo para conhecer todos os tipos de Certidão de Imóveis e as principais dúvidas a respeito delas!
O que é uma Certidão de Imóvel?
Uma Certidão de Imóvel é um documento que apresenta informações detalhadas sobre uma determinada propriedade, como por exemplo, sua localização, dimensões, matrícula, histórico de proprietários, entre outros dados relevantes.
Ela é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da região e é usada como comprovação legal da situação atual do imóvel em questão.
Esse documento é uma ferramenta importante para aquelas que desejam comprar ou vender um imóvel, uma vez que permite que o comprador ou vendedor verifique se existem quaisquer restrições ou impedimentos que possam afetar a negociação.
Por exemplo, a certidão pode informar se há alguma dívida pendente sobre o imóvel, se existe alguma disputa judicial em andamento, ou se há alguma restrição ambiental que impeça a construção de novas edificações.
Além disso, a Certidão de Imóvel também é usada para fins de herança, inventário, hipoteca, e outros procedimentos legais relacionados a imóveis. Em resumo, esse documento é um fundamental para quem deseja comprar, vender ou realizar qualquer outra transação relacionada a um imóvel.
Quais são os tipos de Certidão de Imóvel?
Existem diferentes tipos de certidão que podem ser solicitadas no Cartório de Registro de Imóveis, dependendo da finalidade específica de cada uma. Algumas das principais certidões são:
- Certidão de Matrícula: é a mais comum e contém todas as informações sobre o imóvel, como histórico de proprietários, localização, descrição e eventuais ônus.
- Certidão de Ônus Reais: informa a existência de ônus que incidem sobre o imóvel, tais como hipotecas, penhoras ou usufrutos.
- Certidão de Propriedade: atesta a titularidade do imóvel em nome do atual proprietário, ou seja, quem é o dono atual.
- Certidão Negativa de propriedade: declara a inexistência de registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
- Certidão de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias: informa a existência de ações judiciais que podem afetar o imóvel ou o seu proprietário.
- Certidão de Inteiro Teor: é uma cópia integral da matrícula do imóvel, contendo todas as informações registradas sobre ele.
- Certidão de Ações Trabalhistas: informa se há alguma ação trabalhista em curso que possa afetar o imóvel.
Cada tipo de certidão tem uma finalidade específica e é importante verificar qual delas é necessária de acordo com o objetivo da transação imobiliária ou do procedimento legal em questão.
Qual é a validade dessas certidões?
A validade de uma Certidão de Imóvel pode variar dependendo do estado ou município em que a propriedade está localizado, assim como do tipo de certidão emitida.
Em geral, as certidões de imóveis não têm prazo de validade definido por lei, mas é importante lembrar que a situação do imóvel pode mudar ao longo do tempo.
Algumas certidões, como a Certidão de Matrícula possui validade de 30 dias, prazo previsto no decreto 93.240/86, que regulamenta a Lei Federal 7.433/85.
Assim, é recomendado que as certidões de imóveis sejam atualizadas regularmente para garantir que as informações contidas na certidão estejam corretas e atualizadas.
Além disso, em algumas situações, a instituição que está solicitando a certidão pode exigir que ela tenha sido emitida dentro de um prazo específico, por exemplo, nos casos de transações imobiliárias.
Dessa forma, é importante avaliar a necessidade de obter uma nova certidão em cada situação específica. Em geral, recomenda-se solicitar um novo documento sempre que houver uma mudança na situação do imóvel, como por exemplo, uma mudança de proprietário, registro de uma nova hipoteca ou outra restrição.
Quais são as taxas associadas à obtenção de uma Certidão de Imóvel e quem é responsável por pagá-las?
As taxas associadas à obtenção de uma Certidão de Imóvel podem variar dependendo do estado ou município onde a propriedade está localizada, bem como do tipo de documento solicitado. Em geral, as taxas podem incluir:
- Taxa de emissão da certidão.
- Taxa de pesquisa do imóvel nos registros públicos.
- Taxa de autenticação da certidão.
Geralmente, é responsabilidade do solicitante da Certidão pagar as taxas associadas à sua emissão. No entanto, em algumas situações, como em transações imobiliárias, as partes envolvidas podem chegar a um acordo sobre quem pagará as taxas.
Em alguns casos, o comprador pode assumir o custo das taxas de emissão de certidão para garantir que a propriedade esteja livre de quaisquer ônus ou problemas antes de finalizar a compra.
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