A compra e venda de uma propriedade envolve uma série de burocracias e documentos, incluindo a Matrícula de Imóvel, um dos mais importantes nesse tipo de transação.
Esse documento é essencial durante a compra e venda de imóveis, pois fornece muito mais segurança para os compradores.
Mas afinal, o que é a Matrícula de Imóvel e qual a sua função? Continue lendo o artigo e entenda quando solicitar esse documento, quais informações ele apresenta e como emiti-lo de forma 100% online.
O que é a Matrícula de Imóvel e qual sua função?
A Matrícula é um registro público que contém informações sobre um determinado imóvel, como localização, descrição completa, área, proprietários e eventuais ônus e restrições que possam existir sobre a propriedade em questão.
Trata-se de um documento obrigatório para todo imóvel registrado em cartório.
A função da Matrícula é garantir a segurança jurídica do mesmo, pois ela atesta a propriedade e possibilita a realização de transferências, alienações e outras transações imobiliárias.
Além disso, a matrícula também é importante para proteger os interesses dos compradores, já que ela permite a verificação de informações relevantes sobre o imóvel, como se há hipotecas ou dívidas pendentes sobre o mesmo.
Em resumo, a Matrícula é um documento fundamental para comprovar a propriedade e garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias.
Por que esse documento é indispensável nas transações imobiliárias?
A Matrícula de Imóvel é de extrema importância, pois como citado anteriormente, garante a segurança jurídica da propriedade, além de fornecer informações detalhadas sobre ela.
Confira algumas das razões pelas quais a matrícula é tão importante:
1. Comprovação da propriedade
A Matrícula é a prova legal de que determinada pessoa ou entidade é a proprietária do imóvel. Sem ela, é impossível estabelecer a propriedade do imóvel.
2. Informações precisas
A matrícula contém informações precisas sobre o imóvel, tais como sua localização, dimensões, limitações e histórico.
Com esses dados, é possível evitar conflitos e litígios futuros, além de garantir que todas as partes interessadas estejam cientes dos detalhes importantes da propriedade.
3. Segurança jurídica
A Matrícula é um documento público e oficial, e sua autenticidade é garantida pelo cartório de registro de imóveis.
Isso proporciona segurança jurídica para as partes envolvidas em qualquer transação imobiliária, e evita que as pessoas sejam enganadas por fraudadores.
4. Proteção dos direitos
A matrícula ajuda a proteger os direitos dos proprietários do imóvel, porque informa sobre quaisquer ônus, hipotecas ou restrições existentes sobre ele, e isso pode influenciar a decisão de compra ou venda do imóvel.
Em resumo, a Matrícula é fundamental para estabelecer a propriedade, fornecer informações precisas, garantir segurança jurídica e proteger os direitos dos proprietários.
Quais são as informações contidas nesse documento?
A Matrícula de Imóvel contém diversas informações importantes sobre a propriedade, tais como:
- Identificação do imóvel: número de matrícula, localização, descrição, área, dados cadastrais, entre outros.
- Proprietários: nome completo, CPF/CNPJ, estado civil, regime de casamento, entre outros.
- Ônus e restrições: hipoteca, penhora, usufruto, servidão, enfiteuse, entre outros.
- Histórico: informações sobre transações anteriores, como compra e venda, doação, permuta, inventário, arrolamento, entre outros.
- Certidões negativas: atestados de que o imóvel não está envolvido em processos judiciais, dívidas fiscais, protestos, entre outros.
- Observações: quaisquer outras informações relevantes que possam estar associadas ao imóvel.
Vale ressaltar que a matrícula é um documento dinâmico e pode ser atualizado a qualquer momento, principalmente quando ocorre alguma mudança na situação do imóvel, como uma transferência de propriedade ou o registro de uma nova hipoteca.
Emita a Matrícula de Imóvel sem sair de casa pelo Cartório Digital!
Agora que você já sabe tudo sobre a Matrícula de Imóvel, é importante saber como emiti-la.
Esse documento deve ser solicitado no Cartório de Registro de Imóveis responsável pelo imóvel, mas pelo nosso Cartório Digital, você pode solicitá-lo sem sair de casa.
Para isso, basta entrar em nosso site e realizar a solicitação do documento. A partir disso, a emissão fica por conta da nossa equipe e você pode receber o documento de forma física ou digital.
