Entender quais são os tipos de imposto sobre imóvel no Brasil, assim como as taxas que incidem em transações de compra e venda, é essencial para garantir mais assertividade e segurança em suas negociações.
Para te ajudar a entender mais sobre o assunto, a equipe do Cartório Digital reuniu as principais taxas e impostos sobre imóveis aplicados no país. Continue a leitura e confira!
5 imposto sobre imóveis aplicados no Brasil
Compreender os diferentes tipos de impostos sobre imóveis é essencial durante transações de compra e venda, pois isso evita problemas fiscais e permite uma organização adequada.
Conheça logo abaixo os 5 principais:
1. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
O IPTU é um imposto sobre imóvel municipal cobrado anualmente sobre imóveis urbanos para financiar serviços públicos e projetos de infraestrutura.
O valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é determinado pela prefeitura. A alíquota pode variar de acordo com a localização e o tamanho do imóvel.
2. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
O ITBI é um imposto sobre imóvel cobrado quando há transferência da propriedade de um imóvel, seja por compra e venda, doação, permuta ou herança.
Ele é calculado com base no valor venal do imóvel ou no valor da transação, prevalecendo o que for maior. O ITBI é importante para regularizar a transferência de propriedade e é de responsabilidade do comprador.
3. Imposto de Renda sobre lucro imobiliário
O Imposto de Renda sobre o lucro imobiliário incide sobre o ganho obtido na venda de imóveis. Se o proprietário vender um imóvel por um valor superior ao seu custo de aquisição, será necessário pagar imposto sobre o lucro obtido.
4. Imposto de Renda sobre aluguel
O Imposto de Renda também incide sobre os aluguéis recebidos pelos proprietários de imóveis. Os valores recebidos devem constar na declaração anual de Imposto de Renda, e é necessário pagar imposto sobre o valor recebido. A alíquota varia de acordo com o valor total recebido e pode chegar a 27,5%.
5. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
O ITCMD é um imposto sobre imóvel estadual, que incide sobre heranças, doações e transferências de bens por causa mortis. Sua alíquota varia de acordo com o estado e o valor do bem transferido.
Quando um imóvel é herdado ou doado, é necessário pagar o ITCMD para regularizar a transferência de propriedade.
Taxas que incidem sobre imóveis: quais são elas?
Quando falamos de transações imobiliárias de compra e venda, além de conhecer os diferentes tipos de imposto sobre imóvel, também devemos nos preocupar com as taxas.
As taxas estão relacionadas a serviços e documentos necessários para realizar negociações comerciais. Veja quais são elas:
Corretagem
A taxa de corretagem é cobrada quando se utiliza um corretor de imóveis para intermediar a compra, venda ou locação do imóvel. Essa taxa geralmente corresponde a um percentual do valor total da transação e é negociada entre o corretor e o cliente.
Escritura
A taxa de escritura é relacionada à lavratura do contrato de compra e venda do imóvel. Ela é paga ao tabelionato de notas e varia de acordo com o valor do imóvel.
A escritura é um documento essencial para garantir a segurança jurídica da transação, pois oficializa a transferência de propriedade.
Registro do Imóvel
O registro do imóvel é realizado no cartório de registro de imóveis e é obrigatório para garantir a validade jurídica da transferência. Essa taxa é calculada com base no valor do imóvel e varia de acordo com a região.
O registro é importante para que o novo proprietário tenha seu nome oficialmente reconhecido como o titular da propriedade.
Taxa de Cessão de Contrato
Em casos de transferência de contratos de financiamento imobiliário, seja por venda do imóvel ou transferência da dívida, é cobrada uma taxa de cessão de contrato pelo banco ou instituição financeira. Essa taxa é estipulada pelo contrato de financiamento e varia de acordo com a instituição financeira.
Taxa de Evolução da Obra
Se você está comprando um imóvel na planta ou em construção, pode haver a taxa de evolução da obra. Essa taxa é cobrada pela construtora e tem o objetivo de custear o andamento e a conclusão da obra.
É importante verificar o contrato e as cláusulas específicas para entender como essa taxa é calculada e quando deve ser paga.
Taxas Bancárias
Durante o processo de financiamento imobiliário, podem ser cobradas taxas bancárias, como taxa de análise de crédito, taxa de avaliação do imóvel, taxa de contratação do financiamento, entre outras.
Essas taxas podem variar de acordo com a instituição financeira e o tipo de financiamento escolhido.
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