As Certidões de Registro de Imóveis são os documentos mais importantes de uma propriedade, pois neles constam as principais informações a respeito de um imóvel e seus proprietários.
Essas certidões têm também papel fundamental na aprovação de crédito e financiamentos bancários, por isso no artigo de hoje vamos sanar todas as dúvidas sobre este assunto. Acompanhe a seguir:
Veja as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre os documentos de Registro de Imóveis:
Está com dúvidas sobre os documentos que permeiam o Registro de Imóveis? Sem problemas, reunimos as perguntas mais frequentes sobre o assunto e trazemos suas respectivas respostas. Confira logo abaixo:
1. O que é uma Certidão de Registro de Imóveis?
A Certidão de Registro de Imóveis ou Certidão Imobiliária é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis da região em que a propriedade está localizada, e fornece informações relativas ao imóvel, tais como:
- Número de matrícula, registro identificador da propriedade.
- Características do imóvel, como metragem e localização.
- Dados do proprietário e demais titularidades de direito.
- Títulos em tramitação.
- Situação jurídica atualizada do imóvel.
2. Qual é a utilidade dessa certidão?
O objetivo para a utilização de uma certidão de Registro de Imóveis pode variar, mas os casos mais comuns em que esses documentos podem ser solicitados são:
- Compra e venda do imóvel
- Inventário
- Testamento
- Financiamento
- Análise de crédito
- Processos judiciais
3. Quais tipos de certidões fazem parte do processo de Registro de Imóveis?
As certidões que competem o Registro de Imóveis são quatro:
- Certidão de Matrícula Atualizada
- Certidão de Transcrição
- Certidão Vintenária
- Certidão de Ônus e Ações
4. Em quais formatos essas certidões podem ser disponibilizadas?
As certidões de Registro de Imóveis podem ser de dois tipos: eletrônica ou física (impressa em papel), isso vai depender da forma como ela será solicitada, pois existem serviços de cartórios online.
5. O que é preciso para a abertura de uma matrícula no Registro de Imóveis?
Qualquer propriedade deve ser registrada ainda na fase de construção. Assim que iniciar a obra, o proprietário ou a construtora deve solicitar a abertura da certidão e, assim, realizar o Registro do Imóvel no cartório da região.
Para isso, é necessário apresentar a escritura pública do imóvel ou o contrato de compra e venda.
6. Como tirar a Certidão de Registro de Imóveis Atualizada?
Para solicitar uma das certidões de Registro de Imóveis é muito simples, basta:
2. Selecione o Estado em que o imóvel se encontra.
3. Preencha o formulário com as informações da matrícula e os seus dados pessoais.
4. Faça o pagamento da taxa.
5. Receba a certidão em seu e-mail ou endereço.
7. Qual é o prazo para a emissão dessas certidões?
O prazo para a emissão de Certidões de Registro de Imóveis é de 1 a 5 dias úteis a contar da data do pagamento da documentação, o prazo varia de acordo com o Estado onde o imóvel se encontra e do tipo de Certidão solicitada.
8. Quem pode solicitar esse documento?
Qualquer pessoa pode solicitar a emissão de uma Certidão de Imóveis, pois esses documentos são considerados públicos.
A única exigência é que o solicitante saiba o número da matrícula do imóvel, para ter acesso às demais certidões.
9. Quais os documentos necessários para fazer o Registro de Imóveis?
- RG, CPF e Certidão de Nascimento (ou Casamento) do proprietário.
- Escritura ou contrato de financiamento.
- IPTU do imóvel sem débitos.
- Certidão de Matrícula e Vintenária atualizadas.
10. Quanto custa a Certidão de Registro de Imóvel?
Para registrar pela primeira vez um imóvel, a taxa fica entre 1% a 3% do valor total da propriedade, enquanto a s certidões atualizadas de registro vão sofrer variação de acordo com o estado em que o imóvel se encontra, sendo a média atual de R$50 a R$100,00.
11. Por que o financiamento exige este documento?
Para liberação do financiamento, as instituições financeiras costumam solicitar a certidão de Registro de Imóveis, a fim de atestar a capacidade jurídica do indivíduo para assumir tal responsabilidade financeira.
Ou seja, ao solicitar a emissão de uma certidão de Imóveis, o banco está criando respaldo para fornecer qualquer tipo de crédito imobiliário, sem riscos.
12. Qual é a diferença entre Matrícula e Escritura do Imóvel?
Ambas fazem parte dos documentos pertinentes à transação de compra e venda de imóveis, porém enquanto a escritura declara publicamente a transferência do bem, ou seja, a venda, a matrícula traz com mais detalhes todas as informações sobre aquela propriedade.
Portanto, a matrícula é um documento perene, enquanto a escritura pode ser alterada conforme o imóvel for vendido para proprietários diferentes.
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